Aspetos Legais 5

Comportamento Sexual Proibido e Violência Sexual

Prostituição: Aspetos Legais 5

Um dos aspetos mais negativos da prostituição sempre foi a maneira como alguns homens se aproveitam das prostitutas controlando-as e tirando-lhes os seus ganhos. Tal homem é normalmente chamado de “proxeneta”. Também há algumas mulheres que tiram uma parte dos ganhos das prostitutas, por exemplo, se dirigir um bordel. Tal mulher é normalmente chamada de “madame”. Algumas madames podem realmente interessar-se com o bem-estar da suas “meninas” e também pode haver proxenetas que dão a necessária proteção e estabilidade às suas “mulheres”, mas estas não causam a presente preocupação crescente. No “mundo real”, a figura é cruel e muitos governos punem o proxenetismo mesmo onde a prostituição não é crime. (Contudo, muitas legislaturas permitem os bordeis e não definem como proxenetismo). Em todo o caso, onde a prostituição é ilegal, normalmente encontra-se prostitutas que dependem de proxenetas. Reciprocamente a descriminalização da prostituição reduz o numero e influencia dos proxenetas.
hoje em dia, o problema mais serio é a conexão entre proxenetismo e tráfico. As suas vitimas ou são ajudadas a entrar num novo país com visto de turismo ou são trazidas ilegalmente. Sem uma licença de residência legal, estão presas numa total dependência e tornam-se vítimas de exploração económica e física. Desta forma, contra a sua vontade, ajudam a financiar uma rede criminosa que vive à custa dos seus ganhos.

"Profissionais do sexo" estrangeiros na Alemanha
Em 2001, o Escritório de Crime Federal Alemão analisou os casos de 987 vítimas de tráfico. Destes, 69% vieram da Europa Oriental. 3% eram menores de 18 anos, 51% tinham entre 18 e 24, 32, 3% tinham mais de 24. As idades dos outros eram desconhecidas. O mapa mostra a percentagem de acordo com alguns dos países de origem (Lituânia: 12,1%, Letónia 4,1%). Não é mostrado aqui: 9,9% das vítimas vieram da África e da Ásia, 21% vieram ainda de outras regiões. (Fonte: Bundeskriminalamt (BKA))

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