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Comportamento Sexual Proibido e Violência Sexual
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Prostituição: Aspetos Legais 3
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Uma abordagem única está a ser experimentada na Suécia: Venda de serviços sexuais é legal, mas comprá-los é crime. Assim, uma prostituta sai livre enquanto o seu cliente fica preso. A lógica por trás desta legislação é afirmada na literatura do governo sobre a lei:
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"Na Suécia a prostituição é vista como um aspeto de violência masculina contra mulheres e crianças. É oficialmente descrita como uma forma de exploração de mulheres e crianças e constitui um problema social significativo, que prejudique não só a mulher ou criança individual prostituta, mas também a sociedade em geral…. A igualdade de género continuará a ser inatingível enquanto os homens continuarem a comprar, vender e explorar mulheres e crianças prostituindo-as…”
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Desde a promulgação desta lei, em 1999, os proponentes têm elogiado o grande sucesso e recomendaram-na a outras legislaturas. Os opositores denunciaram-no como sendo um fracasso completo e alertaram os outros países para não cometerem o mesmo erro que a Suécia. Este debate, muitas vezes apaixonado, envolve uma grande variedade de argumentos e afirmações psicológicos, sociológicos e económicos que não são facilmente verificadas legalmente. No presente curso, devemos contentar-nos ao apontar algumas fontes originais em ambos os lados da questão.
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