Comportamento Sexual Proibido e Violência Sexual

Contacto Sexual de um Adulto com Crianças: Incesto: Aspetos Legais

A maioria das pessoas provavelmente estão contentes com a definição de incesto como "relações sexuais entre parentes próximos". No entanto, para o direito penal isso é muito vago. O que é que se entende exatamente por "relação sexual"? Será que isso significa apenas o coito ou também relação manual, oral, anal, ou até mesmo a relação visual? E o que são "parentes próximos"? Isso significa que apenas os parentes mais próximos de sangue, como pai e filho ou irmão e irmã, ou também incluem meio-irmãos, meias-irmãs, primos e meio-primos? Inclui padrastos e enteados? Incesto também pode ocorrer entre parentes do mesmo sexo?
Legislações diferentes encontraram respostas diferentes para essas questões e também especificaram punições diferentes. De facto, em alguns países o incesto não é de todo um crime, quando os indivíduos em causa são da mesma geração, por exemplo, dois menores ou dois adultos (1). Incesto entre adultos com os seus filhos muitas vezes é processado sob diferentes estatutos. Com vista a tudo isso, o presente curso não pode ser claro e não pode entrar em detalhes. Em vez disso, vamos nos restringir a algumas observações gerais sobre o incesto entre adultos e seus filhos.

(1) França, Belgium, Luxemburg, the Netherlands, Portugal, Japan, Turkey, and many Latin-American countries.