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Comportamento Sexual Proibido e Violência Sexual
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Violência Sexual: Introdução 2
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A violência sexual é, na maior parte, uma violência baseada no género. Como as Nações Unidas declararam em 1992:
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“Violência sexual baseada no género é uma forma que inibe seriamente as mulheres de aproveitarem os seus direitos e liberdades numa base de igualdade com o homens…Atitudes tradicionais pelas quais as mulheres são olhadas como subordinadas dos homens ou terem papeis perpetuados estereotipados alargam as práticas que incluem a violências ou coerção, tal como a violências familiar e abuso, casamento forçado, ameaças de morte, ataques com ácido e circuncisão feminina. Tais preconceitos e práticas podem justificar a violência baseada no género como forma de proteção ou controle da mulher”.
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Como iremos demonstrar nas próximas secções, também há violência sexual masculina contra homens e violência sexual feminina contra homens e mulheres. Contudo, na grande maioria dos casos a violência é, na verdade, baseada no género; as mulheres são vítimas e os homens os criminosos.
As Nações Unidas contra a descriminação das mulheres
Em 1979, as NU passaram a Convenção para a eliminação de todas as formas de descriminação contra as mulheres e em 1992 emitiram, em Génova, a sua Recomendação Geral nº 19 clarificava que a que a violência baseada em género é uma forma de descriminação. Para ver o texto completo e todas as outras Recomendações, clique aqui. |
