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Em muitos países, as reformas da lei das últimas décadas resultaram em maior equidade e agora oferecem mais proteção às vítimas de violação. Já não têm de provar em tribunal que "resistiram ao máximo", com o objetivo de provar a falta de consentimento. Além disso, as próprias leis frequentemente usam definições de género neutras, tal como "agressão sexual", que se aplica a ambos os sexos e tem a vantagem adicional de incluir todas as formas de violência sexual, não só a do coito forçado.
Outro, passo muito importante foi dado em 1998, quando o Tribunal Penal das Nações Unidas para Ruanda fez da violência sexual um crime de guerra. A violação tem sido um instrumento de guerra desde os primórdios da história, e, como tal, já é mencionado na Bíblia. Mais do que qualquer outra coisa, serve o propósito de humilhar o inimigo, tanto quanto possível, especialmente se as mulheres podiam ser violadas e forçadas a arcar com os filhos indesejados. Os exércitos persas, gregos e romanos antigos violavam rotineiramente mulheres e jovens nas cidades que conquistavam. Na Idade Média cristã, no entanto, os primeiros códigos militares começaram a proibir e punir tais condutas. No entanto, como todo estudante de história e como todos os leitores de jornais sabe, continuou em muitas guerras, até hoje, muitas vezes com o incentivo de líderes militares. Pode passar um longo período antes deste tipo de violência estar efetivamente sob controlo, mas o tribunal Ruanda é pelo menos um precedente promissor.
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A violação e Guerra
A imagem mostra um episódio da Guerra de Troia: Ajax arrasta Cassandra do templo para a violar.
(Pintura de vaso grego antigo, do século 4 aC) |
