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Comportamento Sexual Proibido e Violência Sexual
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Violência Sexual: Assedio Sexual: Formas de Assedio 2
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O Departmento da Educação Americano, em 2001, reviu estas guias no que diz respeito ao assedio sexual de estudantes (1). Constatou o seguinte
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“O assédio sexual é uma conduta indesejável de natureza sexual. O assédio sexual pode incluir avanços sexuais indesejáveis, pedidos de favores sexuais e outras condutas verbal, não verbal ou física de natureza sexual. O assédio sexual de um estudante pode negar ou limitar, em função do sexo, a capacidade do aluno para participar ou receber benefícios, serviços ou oportunidades no programa da escola.”
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No entanto, as novas guias também enfatizam:
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“É importante reconhecer que (a) ... proibição contra o assédio sexual não se estende ao legítimo toque ou outra conduta não sexual. Por exemplo, o treinador de atletismo de uma escola que abraça um estudante que fez um golo ou um abraço consolador de um professor de jardim-de-infância a uma criança com um joelho esfolado não será considerado assédio sexual. Da mesma forma, a demonstração de uma manobra de desporto ou técnica que exige contato de um aluno com outro aluno, não será considerado assédio sexual. No entanto, em algumas circunstâncias, a conduta não sexual pode assumir conotações sexuais e subir para o nível de assédio sexual. Por exemplo, um professor que repetidamente abraça e coloca os seus braços em torno de estudantes em circunstâncias inadequadas pode criar um ambiente hostil.”
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Esta última observação aponta um dilema e um desvio potencial de leis contra o assédio sexual. Embora muitos casos serem inequívocos, também há casos que estão abertos a diferentes interpretações. Alguns gestos e palavras podem ser mal interpretadas. Um abraço que parece perfeitamente inofensivo para uma pessoa pode parecer ter implicações sexuais por outra pessoa. Afinal, as pessoas de diferentes origens culturais, muitas vezes têm tradições amplamente divergentes, costumes e sentimentos sobre os graus de proximidade física ou a frequência de toque que outros. De qualquer forma, num ambiente multicultural como os EUA, muitos professores tornaram-se inseguros e sobre cautelosos acerca do quão perto devem chegar dos seus alunos. Isso pode levar a certa distância artificial emocional e à falta de cordialidade na relação professor-aluno. Resumindo, embora o assédio sexual deva ser confrontado e parado, deve-se também evitar varrer julgamentos sobre todos os casos de familiaridade física ou verbal.
(1) U.S. Department of Education: Revised Sexual Harassment Guidance: Harassment of Students by School Employees, other Students, or Third Parties. Para ver o texto completo, clique aqui.
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