Intersexualidade - Lidando com a Intersexualidade

Atitudes Socio-culturais - Tradições Legais

Identificação Pessoal

Virtualmente em todos os países as leis reconhecem apenas dois sexos - feminino e masculino. Tanto um como outro são mencionados nos documentos oficiais respectivos - certidão de nascimento, registos de saúde e educacionais, cartas de condução, cartões de identificação, passaportes, etc. Pela lei, uma pessoa é mulher ou homem. Não há outra opção.
Esta distinção estrita e simples é útil para a maioria das pessoas, mas pode criar problemas a uma pequena minoria. Em alguns países ocidentais, a lei por si, permite agora uma excepção: os transexuais podem alterar os seus documentos pessoais após uma cirurgia de mudança de sexo bem sucedida, mas novamente, a mudança só é permitida de feminino para masculino ou vice-versa. Existiu apenas um caso único na Austrália, em que um individuo intersexual conseguiu obter um passaporte, em que o sexo vinha definido como “X”, isto é, nem masculino nem feminino. Este procedimento pode tornar-se útil para outros, mas é de duvidar que isto se torne uma solução prática para todos os intersexos. Considerando o amplo espectro de intersexualidades, podemos assumir que a maioria deles estão contentes com a escolha entre feminino ou masculino. A sua preocupação é algo diferente: Como muitos intersexos não são reconhecidos ou são mal diagnosticados ao nascimento e crescem dentro de um género que mais tarde podem rejeitar, eles querem que um factor seja decisivo: a sua auto-identificação sexual, e não o seu sexo físico. Ainda que, na adolescência ou na fase adulta seja tarde demais para fazer algo pelo seu estatuto biológico, este não deveria ser o único critério. Em vez disso, o que deveria ser considerado, seria a sua convicção em ser mulher ou homem. Se para isso for necessário a mudança de todos os documentos pessoais, isto deveria ser tornado mais fácil do que é hoje. Por outras palavras, a maioria dos intersexos não se ressentem com o facto de as alternativas serem apenas masculino/feminino, mas com o facto de a sua aplicação ser inflexível. Se a lei fosse mais permissiva neste assunto, muitos indivíduos que encontram agora problemas desnecessários poderiam ser ajudados.