Casamento

Intersexualidade - Lidando com a Intersexualidade

Atitudes Socio-culturais - Tradições Legais

Casamento

Tradicionalmente, a lei na maioria dos países considera o casamento como possível apenas entre homens e mulheres. O número exacto de parceiros de casamento nem sempre foi especificado, como várias formas de poligamia são permitidas em algumas culturas. Contudo, sempre esteve implícito - mesmo que nem sempre expresso - que os casamentos teriam lugar entre pessoas de sexos diferentes. Desta forma, os códigos civis de muitas sociedades ocidentais modernas, definiram claramente o casamento como a união de um homem e uma mulher.
Contudo, como temos visto neste curso, nem sempre pode ser fácil determinar quem é o homem, e quem é a mulher.
Investigações sexuais modernas têm revelado muitas complexidades formalmente imperfeitas nesta área, e têm descoberto um todo espectro de níveis de transição entre feminino ou masculino, que não encaixam nas leis como estão escritas. Também tem sido mostrado que a auto-identificação sexual de cada pessoa pode contradizer a aparência anatómica. Assim, a aquisição precoce de um papel de género pode eventualmente ter de ser alterada, e pode ser necessário corrigir papéis de identificação pessoal. Contudo, se esta pessoa já estiver casada no momento da correcção, o assunto levanta a questão se o casamento - agora entre duas pessoas do mesmo sexo - pode permanecer válido. Casamentos entre mesmos sexos, apenas recentemente se tornaram possíveis em alguns países ocidentais, mas de certo que outros países e muitas religiões permanecem convictamente opostos a essa situação. Intersexuais casados que queiram novos papéis de identificação, depois de “mudança de sexo”, primeiro têm que se divorciar.Isto é um assunto sério também para pessoas intersexuais, porque muitos deles casam “no desígnio de Deus” com alguém do outro sexo. A sua condição pode permanecer por descobrir durante anos, até um médico procurar pela causa de infertilidade. Ele pode depois encontrar uma contradição entre o papel do género e factores biológicos. Se, apesar do diagnóstico surpresa, a auto-identificação sexual da pessoa permanecer inabalável, o assunto da nova descoberta do “verdadeiro” sexo físico é simplesmente ignorado. O médico e o casal mantêm-no confidencial, e a lei nem sempre é sábia. Contudo, alguns casos podem, desde o início precoce, provar serem mais difíceis e complicados de conciliar. Se se tornarem do conhecimento público, podem tornar questionáveis muitos assuntos acerca do casamento. Defensores da intersexualidade irão apontar, por exemplo, que a incapacidade de produzir crianças nunca terá sido um obstáculo ao casamento porque sempre permitiu que mulheres depois da menopausa também casem. Nem mesmo a incapacidade para intercurso sexual foi alguma vez um obstáculo. Por implicação, amor, amizade, companheirismo e segurança económica foram sempre reconhecidos como justificações suficientes para o casamento. Não existe uma razão lógica para o casamento ser restrito a casais de sexo diferente. Não surpreende que as sociedades modernas, enfrentem uma necessidade crescente, de que o casamento deve ser um direito humano universal, independentemente do sexo físico dos parceiros.

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