Comportamento Sexual Proibido e Violência Sexual

Contacto Sexual de um Adulto com Crianças: Definições 2

O assunto torna-se ainda mais complicado quando consideramos a idade em de um individuo se torna legalmente competente de aceitar ter relações sexuais. Esta “idade de consentimento” é diferentes em diferentes países. É desde os 13 (em Espanha) até aos 20 (na Tunísia). Ainda mais, algumas jurisdições estabelecem diferentes formas de contacto sexual e também diferenciam atividade heterossexual da homossexual (completamente ilegal em muitos países, mesmo para adultos). Pode haver uma idade mínima maior para sexo comercial do que para sexo não comercial. No entanto, não importa como a idade de consentimento é definida, contato sexual com uma mulher ou homem de "menor de idade" é crime. (Na linguagem cotidiana, as pessoas às vezes chamam a esse contato como "sexo com uma menor", e isso pode ser confuso. Estritamente falando, um "menor" é um indivíduo que ainda não atingiu a idade adulta, mas a idade de entrar na vida adulta é legal geralmente mais elevada do que a "idade de consentimento".) Em todo caso, o consentimento dado por alguém abaixo da idade de consentimento é legalmente inválido e, portanto, o contacto equivale a "violação estatutária", ou seja, violação, tal como definido pelo estatuto legal.
Finalmente, há geralmente uma grande discrepância entre a lei e a opinião publica. Em alguns países a população geral vê os limites da idade legal como sendo muito restrita e irrealista. Como resultado, as pessoas ignoram-nas de consciência limpa. Noutros países, as pessoas acham as leis muito brandas. Muitas vezes, elas são desconhecidas da maior parte dos cidadãos e são raramente ou seletivamente forçadas.
Resumindo, um curso de introdução geral como este não pode entrar em grandes detalhes deste largo tópico e tem de se restringir a algumas observações gerais.