Intersexualidade - Lidando com a Intersexualidade

Atitudes Socio-culturais - Tradições Legais

Direitos Sexuais

A Evolução dos Direitos

  A declaração da OMS salienta, entre outros direitos,

“o direito de todas as pessoas, livres de coação, descriminação e violência, ao…respeito pela integridade corporal ….”

  A Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia (2000), menciona

Artigo 3: O Direito à Integridade da Pessoa:
1. Toda a pessoa tem o direito ao respeito da sua integridade física e mental.
2. No campo da medicina e biologia, em particular, o seguinte deve ser respeitado:
   - o consentimento livre e informado da pessoa em questão…

Estas e outras formulações similares podem ser para futuros progressos. Em relação aos direitos sexuais, a lei ainda está em evolução, e hoje em dia a defesa legal e grupos de apoio à intersexualidade estão activamente empenhados em levar adiante este processo.